Apoio Financeiro ao Ensino Particular e Cooperativo

 

Contratos Simples – Ano Letivo de 2018/2019

 

Exmo. Sr. Encarregado de Educação:

 

A Direção cumprimenta e lembra que as candidaturas ao Subsídio 2018/2019 deverão dar entrada na Secretaria Escolar até ao próximo dia 26/01/2018, devendo todos os processos estar concluídos e entregues a 31/01/2019, sob pena de não serem abrangidos pelo apoio financeiro no presente ano letivo e poderem comprometer a renovação dos contratos no ano subsequente, nos termos do procedimento emanado da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), organismo do Estado que agora superintende os Contratos Simples.

Chamamos a atenção que todo o processo de candidatura foi devidamente explicado na circular nº 12 – 18/19, enviada aos encarregados de educação através da Plataforma Inovar em 20 dezembro de 2018 e em papel, no dia 03/01/2019. Junto à circular seguiam também todos os documentos que era necessário preencher (sem rasuras) e entregar na Secretaria Escolar.

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Consulte aqui a informação sobre as condições de candidatura emanadas da Direção-Geral da Administração Escolar (Circular nº 12-18/19) e a declaração do agregado familiar que é necessário preencher e autenticar na Junta de Freguesia (Mod DRE/EPC nº 8/94), declaração de conhecimento e termo de responsabilidade.